1 Sobre o cadastro
1.1 Poderão fazer cadastro aqueles que possuem atividade comercial na praia da Guarda do Embaú.
1.2 O cadastro dependerá de aprovação da Administração do site.
1.3 Problemas no cadastro poderão ocasionar no cancelamento do mesmo, sem prévio aviso e sem devolução do dinheiro. São considerados problemas:
a) Informações falsas;
b) Palavras de baixo calão;
c) Informações que não têm relação com a atividade comercial cadastrada.
1.3.1 O cancelamento também pode ocorrer caso os itens acima sejam utilizados em posts no blog, eventos, e qualquer outra área do Portal da Guarda.
1.4 Independente da aprovação do cadastro, toda informação adicionada em qualquer conta é de inteira responsabilidade de seu usuário cadastrado.
1.4.1 Informações adicionadas por terceiros, como comentários em página, comentários em posts do Blog e comentários em eventos, são também de responsabilidade do usuário cadastrado.
2 Sobre as responsabilidades do site www.guardadoembau.org
2.1 A administração do site tem as responsabilidades de:
a) Aprovar os cadastros de novos empreendimentos em até 2 dias úteis, contados a partir da finalização do cadastro;
b) Aprovar novos posts no Blog em até 3 dias úteis, contatos a partir do envio dos posts;
c) Aprovar novos eventos em até 3 dias úteis, contatos a partir do envio dos eventos;
d) Manutenção e aprimoramento do site;
e) Manter o site no ar em período integral, a não por motivo externo que impeça o funcionamento do mesmo;
f) Receber e resolver críticas dos cadastrados sobre o desempenho do site;
g) Enviar relatórios mensais de desempenho a todos os cadastrados do site.
2.2 A administração do site não pode:
a) Alterar informações de usuários cadastrados sem prévia autorização;
b) Vender espaços no site para propaganda que não tenham relevância ou relação com a Guarda do Embaú.
3 Sobre as responsabilidades do cadastrado:
3.1 O usuário cadastrado tem as responsabilidades de:
a) Adicionar conteúdo que seja verdadeiro;
b) Manter as informações dos seus empreendimentos atualizadas;
c) Pagar a anualidade antes da data do vencimento.
3.2 O usuário cadastrado não pode:
a) Adicionar informações falsas em qualquer página do site;
b) Adicionar palavras de baixo calão;
c) Adicionar informações que não sejam referentes ao seu empreendimento, ou aos seus empreendimentos, bem como opiniões sobre quaisquer temas irrelevantes para a divulgação do seu comércio, como religião, política, informações de cunho preconceituoso, informações que ferem o espaço alheio;
d) Deixar de pagar a anuidade, ou pagar após o vencimento.
3.2.1 Qualquer dos atos acima pode resultar no cancelamento da conta ou das contas do usuário cadastrado, sem prévio aviso e sem devolução do dinheiro.